Pelos Rios Livres nos Afluentes Mineiros da Bacia do Paranaíba

Foto: Rio Claro, 2018. Por G.Pascoli

As propostas do Programa Rios Livres são um convite à reflexão sobre a importância dos rios, e à ação, que pode determinar a proteção dos mananciais que abastecem as nossas cidades, geram riquezas na indústria e na agropecuária e abrigam uma rica diversidade biológica.

O projeto Rios Livres é um alerta e um pedido de socorro em defesa de alguns dos mais importantes cursos d’água da região do Triângulo Mineiro: os rios Claro, Uberabinha, Tijuco e Jordão, afluentes mineiros do rio Paranaíba. Sobre esses mananciais, paira uma ameaça grave, a previsão de implantação de 28 PCHs, Pequenas Usinas Hidrelétricas, empreendimentos tidos como de baixo impacto ambiental, mas que em conjunto, por efeito cumulativo, colocam em risco o uso múltiplo das suas águas para o abastecimento público, as atividades agrícolas e as espécies de Peixes que precisam das corredeiras para migrarem.

As PCHs previstas conflitam com a importância da conservação da ictiofauna migradora e ameaçada de extinção do Tijuco; com a extrema relevância da preseservação da fauna terrestre e de trechos representativos de Mata Atlântica do Uberabinha; com o alto valor turístico e científico das cachoeiras e canyonsdo Claro que, além da beleza cênica e das espécies que abriga, caso dos andorinhões, são ideais para a pesquisa científica e a prática do rafting e da canoagem, esportes praticados também no Uberabinha.

Nos últimos anos, as PCHs têm se espalhado pelos rios brasileiros como um vírus sem controle, como se não houvesse outras opções de produção de energia a considerar. A bacia do Paranaíba, que abarca os rios Claro, Tijuco, Jordão e Uberabinha, é um exemplo desse descalabro. Não bastassem as 20 Usinas Hidrelétricas (UHEs) e 16 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que contabiliza, encontram-se em estudo, para implantação, outros 236 empreendimentos (40 UHEs e 196 PCHs). Caso, concretizem-se, será um desastre ambiental.

Fica, desta forma, evidente o conflito de interesses existentes dentro da estrutura do estado brasileiro. Paga-se custos significativos para diagnosticar e inventariar os recursos naturais e, assim, estabelecer seus usos, por meio de mecanismos legais, para, em seguida, abrir mão do planejamento seguro em nome de medidas imediatistas que põem em risco o patrimônio ambiental. O discurso fácil de emprego e renda, que acompanha tais decisões de gabinete, tem pouca efetividade ao longo do tempo.

Na contramão do discurso que despolitiza e marginaliza nossos recursos essenciais, o programa Rios Livres volta-se para o cidadão comum a fim de destacar o seu papel histórico na elaboração e implementação das políticas públicas e, lembrá-lo de sua capacidade de interferir na tomada de decisões de seu município, estado e país. Suas propostas são um convite à reflexão, sobre a importância dos rios, e à ação, que pode determinar a proteção dos mananciais que abastecem as nossas cidades, geram riquezas na indústria e na agropecuária e abrigam uma rica diversidade biológica.